As notícias mais relevantes da política portuguesa desta semana, curadas por IA.
Conteúdo gerado por IA. Estas notícias são resumidas automaticamente por inteligência artificial. Datas, valores e detalhes podem conter imprecisões. Verifica sempre nas fontes oficiais antes de partilhar ou tomar decisões.
61 notícias
Mais Notícias
A Comissão Nacional de Proteção de Dados emitiu recomendação em 18 de agosto de 2026 aos ministérios para implementação de autenticação multifator obrigatória em todas as aplicações móveis de serviços públicos. Auditoria de segurança revelou vulnerabilidades em três plataformas de atendimento ao cidadão. Prazo de conformidade é 31 de outubro de 2026.
Em 18 de agosto de 2026, o Ministério da Educação anunciou implementação de programa piloto em 50 escolas do ensino básico focado em literacia financeira e gestão orçamental para menores. O programa, desenvolvido em parceria com Banco de Portugal e Autoridade Tributária, será integrado no currículo de disciplinas de matemática e cidadania. Avaliação de impacto está prevista para junho de 2027.
No dia 21 de agosto de 2026, o Instituto Nacional de Habitação aprovou financiamento de 85 milhões de euros para reabilitação de 12 bairros em situação de degradação habitacional no Porto, Lisboa e Covilhã. Projeto prevê melhoria de 2.400 unidades de habitação social e criação de espaços verdes comunitários. Execução das obras terá início no quarto trimestre de 2026.
Em 19 de agosto de 2026, iniciou julgamento em Tribunal de Primeira Instância de caso envolvendo antiga presidente de câmara municipal acusada de receber subornos na adjudicação de obra pública no valor de 8 milhões de euros. Procuradoria-Geral da República e defesa apresentaram argumentos iniciais. Julgamento deverá durar aproximadamente três meses com 15 sessões previstas.
No dia 20 de agosto de 2026, governo português divulgou posição negocial para próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia, solicitando aumento de 15% em fundos de coesão. Ênfase foi colocada em prioridades de transição energética, conectividade digital e infraestruturas hídricas. Negociações plenárias estão agendadas para setembro de 2026 em Bruxelas.
No dia 20 de agosto de 2026, a Assembleia da República votou favoravelmente uma nova lei que estabelece direitos laborais mínimos para trabalhadores de plataformas digitais, incluindo acesso a seguro social obrigatório. A medida, proposta por coligação de deputados de diferentes grupos parlamentares, visa regulamentar situações de trabalho precário no setor de delivery e transportes. O governo estabelecerá regulamentação complementar nos próximos 90 dias.
A Direção-Geral da Saúde emitiu alerta em 19 de agosto de 2026 sobre deteção de nova variante de vírus respiratório em cinco regiões de Portugal. Os laboratórios de referência iniciaram sequenciação genética acelerada para caracterização completa do agente patogénico. Não há registo de casos graves até ao momento, mas recomendações de vigilância epidemiológica foram enviadas aos hospitais.
O Festival de Cinema de Locarno dedicou sessão especial em 16 de agosto de 2026 a retrospetiva de obras de cineasta português de renome internacional, com presença do autor. Direção-Geral das Artes reiterou apoio a divulgação de cinema português em circuitos europeus. Documentário com entrevistas será transmitido em plataforma pública portuguesa.