As notícias mais relevantes da política portuguesa desta semana, curadas por IA.
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A Autoridade da Concorrência abriu, a 5 de maio de 2026, investigação sobre práticas potencialmente anticompetitivas de duas grandes distribuidoras farmacêuticas nacionais. A investigação focará contratos de exclusividade impostos a farmácias independentes. O processo tem prazo de 18 meses e pode resultar em coimas até 10% do volume de negócios.
A Direção-Geral de Educação anunciou, em 5 de maio de 2026, o lançamento de uma plataforma digital gratuita para professores acessarem e partilharem recursos pedagógicos. A iniciativa é parte da estratégia de modernização educativa e inclui conteúdos validados para todos os ciclos de ensino. Espera-se que redunde num reforço da qualidade pedagógica e maior equidade entre escolas urbanas e rurais.
O Instituto Nacional de Habitação publicou, a 8 de maio de 2026, relatório crítico sobre a falta de habitação a preços acessíveis nas grandes cidades portuguesas. O documento aponta que o défice de habitação social ascende a 150 mil unidades e recomenda aumento de investimento público e parcerias com setor privado. O relatório será discutido em reunião extraordinária do Governo na próxima semana.
O Ministério da Saúde anunciou, a 9 de maio de 2026, reforço do programa nacional de rastreio cardiovascular nos centros de saúde, com aquisição de equipamentos de diagnóstico portátil. A iniciativa visa detetar precocemente doenças cardiovasculares, principal causa de morte em Portugal. Investimento estimado é de 5 milhões de euros para distribuição por todo o território nacional.
O Tribunal de Contas publicou, em 7 de maio de 2026, parecer crítico sobre a execução de investimentos em transportes urbanos em municípios da Grande Lisboa. O documento identifica desperdício de 8% do orçamento destinado e recomenda reforço de fiscalização. As autoridades municipais têm até 60 dias para responder às observações levantadas.
A Assembleia da República votou, na sessão plenária de 6 de maio de 2026, alterações significativas ao Código de Processo Penal visando agilizar os processos criminais e reduzir atrasos judiciais. A proposta, apoiada por múltiplos grupos parlamentares, inclui medidas de digitalização de documentos processuais e prazos mais curtos para inquéritos. Espera-se que as mudanças reduzam o tempo médio de resolução de casos em até 30%.
O Banco de Portugal publicou, a 7 de maio de 2026, o seu relatório de estabilidade financeira alertando para o crescimento acelerado do crédito ao consumo nos últimos trimestres. O relatório identifica riscos de sobrendividamento entre agregados familiares com rendimentos mais baixos e recomenda maior rigor às instituições financeiras. As medidas propostas incluem limite de rácio de endividamento e reforço de educação financeira.
A Secretaria de Estado da Inclusão apresentou, a 8 de maio de 2026, novo programa de empregabilidade focado em pessoas com deficiência, com investimento de 3 milhões de euros. O programa inclui formação profissional, apoio a empregadores e subsídios para adaptação de postos de trabalho. Meta é integrar 500 pessoas no mercado laboral no primeiro ano.