As notícias mais relevantes da política portuguesa desta semana, curadas por IA.
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No dia 8 de julho, a Comissão Europeia publicou relatório de monitorização da economia circular na Europa, colocando Portugal entre os cinco países com maior progresso. Portugal atingiu 47% de taxa de reciclagem de resíduos urbanos, superando meta de 45% estabelecida para 2026.
O INE divulgou no dia 4 de julho dados de desemprego relativos a junho, registando uma subida para 6,8% da população ativa, com destaque para o desemprego juvenil que atingiu 18,3%. A variação reflete impacto de encerramento sazonal de empresas turísticas após pico de visitantes em junho.
A câmara municipal lisboeta aprovou em 9 de julho um regulamento que limita a expansão de esplanadas e estruturas comerciais em espaço público, priorizando mobilidade e acessibilidade. A medida responde a reclamações de residentes sobre congestionamento e impede ocupação superior a 30% da largura do passeio.
No dia 5 de julho, o Ministério da Educação anunciou inclusão obrigatória de módulos de inteligência artificial e pensamento computacional no currículo do ensino secundário a partir de 2027. A medida aplica-se a todas as escolas públicas e privadas, com formação específica para docentes.
Em 7 de julho, a Agência Portuguesa do Ambiente emitiu alerta laranja para qualidade do ar em Lisboa e Porto devido a concentração elevada de ozono. O aviso recomenda redução de atividades ao ar livre para populações sensíveis, com previsão de normalização em 12 horas.
O Governo apresentou no dia 7 de julho um conjunto de medidas de austeridade orçamental dirigidas aos ministérios da Administração Interna e da Defesa, visando cumprir metas de défice europeu. As medidas incluem congelamento de contratações não essenciais e revisão de despesas correntes, com impacto estimado de 150 milhões de euros até dezembro de 2026.
Em sessão plenária de 8 de julho, a Assembleia da República aprovou uma lei que regulamenta o uso de dados biométricos nos processos eleitorais portugueses. A legislação, votada por maioria da bancada socialista e com abstenção da oposição, estabelece normas de segurança e conformidade com regulamentação europeia da privacidade.
O Sindicato da Polícia Judiciária apresentou em 4 de julho proposta de reestruturação de carreiras ao Ministério da Administração Interna, incluindo criação de novas categorias salariais e aceleração de progressão profissional. A proposta visa reter especialistas e responder a críticas sobre desmotivação corporativa.