Medidas do Parlamento

Iniciativa apresentada pelo CDS/PP em 6 de maio de 2026, propondo fundo de 30 milhões para reabilitação de centros comerciais desativados em cidades de média dimensão. Visa revitalização económica local e criação de espaços multiusos para comunidades. Em apreciação pela comissão de Economia.

há 8h IA

Iniciativa apresentada pelo PS em 5 de maio de 2026, visando simplificar acesso dos cidadãos a informações sobre seus processos judiciais em tempo real. Proposta reduzirá tempos de resposta do sistema judiciário e melhorará transparência. Encontra-se em fase de discussão na comissão de Assuntos Constitucionais.

há 8h IA

Proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda em 4 de maio de 2026, votada e rejeitada em plenário a 8 de maio com 89 votos contra. O BE argumentava que exames criavam desigualdade social, mas governo e maioria parlamentar mantêm avaliação externa como essencial para comparabilidade internacional.

há 8h IA

Proposta apresentada pelo PS em 5 de maio de 2026, solicitando criação de 2000 novas vagas em creches públicas em Lisboa e Porto. Medida visa facilitar inserção de mulheres no mercado laboral e reduzir custos familiares com cuidados infantis. Aguarda parecer de comissão especializada.

há 8h IA

Votada a 7 de maio de 2026 com aprovação de PS, BE e Livre. Lei obriga estabelecimentos de restauração a oferecer 2 dias de descanso consecutivos por semana e limita trabalho noturno a 4 vezes por mês. Aplica-se a partir de setembro de 2026 com período de adaptação de 6 meses.

há 8h IA

Proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda na sessão plenária de 6 de maio de 2026, solicitando aumento de 15 milhões de euros para investigação em Alzheimer e Parkinson. A medida visa acelerar desenvolvimento de novos tratamentos e criar 50 novos postos de trabalho em investigação científica. Aguarda votação final na próxima semana.

há 8h IA

Votada e aprovada em plenário a 7 de maio de 2026 com apoio de PS, PSD e BE. A lei estende isenções de IRC para cooperativas agrícolas de pequena dimensão durante 5 anos, estimando-se benefício de 8 milhões de euros anuais para setor rural. Medida complementa iniciativas de revitalização do interior português.

há 8h IA

Votada e aprovada em plenário a 9 de maio de 2026 com apoio amplo. Lei obriga governo a publicar relatórios trimestrais sobre investimento em publicidade em media privados, com objetivo de combater opacidade. Impacto esperado: redução de 20% em gastos com comunicação política.

há 8h IA