Propostas e votações da Assembleia da República portuguesa desta semana, analisadas por IA.
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63 medidas
Todas as Medidas
Rejeitada a 02 de outubro de 2026, a proposta da Iniciativa Liberal que visava elevar limite diário de trabalho de 8 para 10 horas em colheitas sazonais. Chumbada com 135 votos contra. PS, Bloco de Esquerda e sindicatos argumentaram violação de Direito do Trabalho internacional. Resultado: mantêm-se limites atuais de jornada.
há 2 dias IA
Parlamento.ptVotada a 02 de outubro de 2026, a proposta da Iniciativa Liberal para eliminar taxas de registo de barcos até 12 metros foi rejeitada. O PSD/Governo e PS argumentaram que afetaria receitas de manutenção de portos. Resultado: chumbada por 118 votos contra 38 a favor. Impacto: sector pesqueiro artesanal mantém custos de operacionalização existentes.
há 2 dias IA
Parlamento.ptAprovada a 05 de outubro de 2026, a iniciativa parlamentar unificada entre PSD e PS reforça campanhas de vacinação em estabelecimentos de ensino público e privado. Inclui financiamento para enfermeiros escolares e materiais educativos sobre literacia em saúde. Impacto esperado: aumento de cobertura vacinal pediátrica em 15% nos próximos dois anos.
há 2 dias IA
Parlamento.ptVotada favoravelmente a 04 de outubro de 2026, a proposta do Governo (PSD/AD) oferece deduções de até 30% em IRC para empresas que investem em infraestruturas de proteção costeira contra erosão. Financiamento disponível: 45 milhões de euros. Impacto: proteção de 200 quilómetros de costa portuguesa em risco de degradação.
há 2 dias IA
Parlamento.ptIniciativa do PS apresentada a 03 de outubro de 2026 que simplifica procedimentos administrativos para pedidos de nacionalidade portuguesa. Propõe redução de tempo de processamento de 2 anos para 6 meses e criação de balcão único digital. Encontra-se em apreciação na Comissão de Assuntos Constitucionais.
há 2 dias IA
Parlamento.ptVotada a 03 de outubro de 2026, a proposta do PS visa aumentar o orçamento anual para modernização e equipamento de bibliotecas públicas em concelhos com menos de 50 mil habitantes. A medida foi aprovada com votação favorável de PS e Bloco de Esquerda. Impacto: acesso melhorado a recursos digitais e físicos para comunidades rurais e periféricas.
há 2 dias IA
Parlamento.ptIniciativa apresentada a 04 de outubro de 2026 pelo Bloco de Esquerda propõe reconhecimento legal e proteção social para cuidadores familiares de idosos e pessoas com deficiência. A proposta encontra-se em fase de discussão na especialidade na Comissão de Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Objetivo: garantir direitos laborais e contributivos a aproximadamente 800 mil cuidadores informais em Portugal.
há 2 dias IA
Parlamento.ptAprovada unanimemente a 06 de outubro de 2026, a medida implementa rede de sensores IoT e plataforma de monitoramento em tempo real para bacias do Douro, Mondego e Tejo. Investimento: 12 milhões de euros. Impacto esperado: redução de 40% em perdas materiais e humanas em eventos de precipitação extrema.
há 2 dias IA
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