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Chumbada: Proposta de Eliminação de Contribuição para Fundo de Desemprego em Micro-empresas

Proposta do Chega rejeitada em 21 de agosto de 2026 por votação com 89 votos contra (PS, PSD, BE, PCP, Livre) e apenas 30 a favor. Pretendia isentar empresas com menos de 3 colaboradores de contribuições ao fundo de seguro de desemprego, estimando economia de 8 milhões euros anuais para estas entidades.

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