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Em debate: Proposta de Reforma de Processos de Naturalização

Iniciativa do PS apresentada a 03 de outubro de 2026 que simplifica procedimentos administrativos para pedidos de nacionalidade portuguesa. Propõe redução de tempo de processamento de 2 anos para 6 meses e criação de balcão único digital. Encontra-se em apreciação na Comissão de Assuntos Constitucionais.

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